Processo 327439/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/06/2008 16:35
Autuado em 18/06/2008 16:35
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4339/2013 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2013 Acórdão   4339/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/10/2013 Acórdão   4339/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/07/2013   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/02/2009 Acórdão   150/ 2009 Procedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/07/2008 Acórdão   1046/ 2008 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE DOENTES E DEFICIENTES FISICOS DE FOZ DO IGUAÇU
Procuradores: ARLETE MOREIRA ANDRION BONATO (não credenciado), MARCIA MIGLIOLI DE CARVALHO HAUPTMAN (credenciado)
Interessado JERONIMO BRANCO DE CAMARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/06/2009 16:35 327676/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
23/06/2009 16:35 463320/07 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
25/06/2014 08:09 Devolução do Ofício IDC - 616/14 - DEX
10/05/2012 15:48 AR de devolução dos autos fisicos
02/05/2012 14:12 AR de devolução dos Autos Físicos
21/09/2011 11:56 Devolução do oficio 644/11-OCN-DP
20/09/2011 07:34 do Protocolo nº 55741-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1147/11-CC-PJ
13/09/2011 12:07 do Protocolo nº 53103-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
06/09/2011 12:39 Juntada de AR oficio nº1147/11-OCN-DP
05/09/2011 16:14 Juntada de AR ofício 641/11-OCN-DP
10/02/2011 12:16 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778592720BR
10/02/2011 09:51 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778592720BR
25/05/2010 12:41 do Protocolo nº 287295/10, referente documentos de fls. 369 a 406 (resposta à Instrução 777/10).
11/05/2010 13:34 do Protocolo nº 262640/10, referente solicitação de 30 dias de prorrogação de prazo (fls. 367).
13/04/2010 10:24 do Protocolo nº 199264/10, referente solicitação de carga (fls. 361).
09/03/2010 08:49 do Protocolo nº 118736/10, referente a justificativa para descumprimento do prazo; solicitação de aprovação da prestação.
11/11/2009 10:14 do Protocolo nº 509620/09, referente solicitação de carga (fls. 299).
27/02/2009 10:24 do Protocolo nº 59670/09, referente ao pedido de carga dos autos
11/07/2008 09:00 do Protocolo nº 370458/08, referente nova documentação.
11/07/2008 08:29 do Protocolo nº 369573/08, referente nova documentação.
03/07/2008 16:13 do Protocolo nº 350686/08, referente a novos documentos trazidos pela entidade.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2011 Ofício de Contraditório   1147/ 2011  22/12/2011
DP  08/07/2011 Ofício de Contraditório   641/ 2011  22/12/2011
DP  08/07/2011 Ofício de Contraditório   644/ 2011  22/12/2011
DP  13/04/2010 Termo de Carga de Autos   80/ 2010  11/01/2011
DP  11/11/2009 Termo de Carga de Autos   359/ 2009  11/01/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2020 2353 Despacho Processual Diverso nº 289/2020
13/03/2014 839 Acórdão nº 4339/2013
11/10/2013 745 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2013 de 16/10/2013
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 1346/2011
21/10/2011 322 Edital de Citação de Contraditório nº 29/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 1263/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 700/2011
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 313/2010
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 348/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 140/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 622/2009
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 1688/2009
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 193/2009
27/03/2009 192 Acórdão nº 150/2009
29/08/2008 164 Acórdão nº 1046/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2020 11:45 DP  
03/08/2020 00:18 CMEX Informação nº 4113/2020 -
13/05/2020 16:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 289/2020 -
08/04/2014 07:33 CMEX Informação nº 2247/2020 -
18/03/2014 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 436/2014 -
14/03/2014 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 316/2014 -
16/10/2013 14:36 S2C Acórdão nº 4339/2013 -
02/08/2013 11:03 GASRVF  
01/08/2013 09:24 S2C Certidão de Sessão nº 1214/2013 -
04/06/2013 08:45 GASRVF  
29/05/2013 11:34 SMPjTC Parecer nº 7510/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Pela regularidade das contas com ressalva.
17/10/2011 16:42 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 29/2011 -
17/10/2011 16:42 DAT Instrução nº 1562/2013 - Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa pelo atraso na apresentação de contas e pelo atraso na devolução dos autos em carga processual.
14/10/2011 08:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1346/2011 -
28/09/2011 08:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1293/2011 -
15/09/2011 09:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1263/2011 -
30/06/2011 18:47 DP Informação nº 4593/2011 -
30/06/2011 18:47 DP Ofício de Contraditório nº 1147/2011 -
30/06/2011 18:47 DP Ofício de Contraditório nº 641/2011 -
30/06/2011 18:47 DP Ofício de Contraditório nº 644/2011 -
17/03/2011 12:44 GASRVF Certidão de Envio Publicação DETC nº 19/2011 -
17/03/2011 12:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 700/2011 -
20/09/2010 12:34 DAT Instrução nº 208/2011 - Irregularidade com a concessão de novo contraditório, em razão dos novos documentos apresentados.
23/07/2010 07:23 SITIO  
21/05/2010 14:57 DAT  
12/05/2010 10:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 313/2010 -
11/05/2010 09:19 DAT  
10/05/2010 11:20 DP Informação nº 783/2010 -
13/04/2010 12:40 DP Processo em remessa externa
13/04/2010 11:55 DP Termo de Carga de Autos nº 80/2010 -
13/04/2010 10:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 228/2010 -
25/03/2010 14:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 348/2010 -
25/03/2010 14:14 DAT Ofício de Contraditório nº 687/2010 -
25/03/2010 14:14 DAT Ofício de Contraditório nº 688/2010 -
25/03/2010 14:14 DAT Ofício de Contraditório nº 689/2010 -
10/03/2010 16:56 DAT Instrução nº 777/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
09/03/2010 09:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 140/2010 -
08/03/2010 17:37 DP Informação nº 335/2010 -
11/11/2009 10:55 DP Processo em remessa externa
11/11/2009 10:32 DP Termo de Carga de Autos nº 359/2009 -
11/11/2009 10:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 622/2009 -
27/10/2009 09:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1688/2009 -
27/10/2009 09:36 DAT Ofício de Contraditório nº 3518/2009 -
27/10/2009 09:36 DAT Ofício de Contraditório nº 3519/2009 -
05/08/2009 11:21 DAT Instrução nº 6319/2009 - Concessão de Contraditório.
23/06/2009 17:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 193/2009 -
23/06/2009 16:34 DP  
03/06/2009 16:03 GASRVF  
27/04/2009 09:53 DEX  
08/04/2009 08:54 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 39/2009 -
30/03/2009 11:18 SMPjTC  
19/03/2009 16:22 DG  
18/03/2009 16:00 SAUDI  
06/03/2009 16:53 DG  
06/03/2009 11:32 SAUDI  
03/03/2009 17:02 DG  
10/12/2008 09:14 SAUDI  
30/10/2008 13:19 SMPjTC Parecer nº 20372/2008 - procedência pela procedência do Pedido de Rescisão.
29/09/2008 09:21 DAT Parecer nº 422/2008 - Não observância da Resolução nº 3/2006. Pelo indeferimento do Pedido.
26/09/2008 10:30 DEX  
17/09/2008 08:45 DG  
01/09/2008 16:39 SMPjTC  
26/08/2008 16:20 DG  
26/08/2008 10:45 SAUDI  
25/08/2008 12:37 DG  
18/07/2008 16:03 SAUDI  
18/07/2008 07:56 SMPjTC Parecer nº 11539/2008 - pela concessão de liminar.
16/07/2008 18:39 DAT Parecer nº 252/2008 - Pedido de concessão de liminar. Comprovação do atingimento dos objetivos. Presença das circunstâncias autorizadoras para a concessão da medida. Pelo deferimento.
23/06/2008 16:08 SAUDI  
18/06/2008 16:59 GCCMNS  
18/06/2008 16:34 DP  

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